Portaria Nº 174/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 06/10/2025
• 1

ALTERA PORTARIA QUE ANTECIPA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DOS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA NO ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 173/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 03/10/2025
• 1

EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(MARIA DO CARMO COTTA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 172/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/10/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(LANDRO MURCELLA ALVES E REJANE PIEDADE DE ALMEIDA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 171/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/10/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(VINÍCIUS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 170/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/10/2025
• 1

EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(REJANE PIEDADE DE ALMEIDA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 169/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 02/10/2025
• 1

EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(VINÍCIUS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA E LANDRO MURCELLA ALVES)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 168/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 23/09/2025
• 1

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,DO PREGOEIRO,DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRAÇÃO,NOS TERMOS DA LEI N°14,133/2021(ISAC DAMIÃO PEDRO ,SANDRA APARECIDA DOS REIS, FRANCISCO CARLOS DE LIMA, MAURÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA,ISABELA CRISTINA DIONÍSIO SOUZA,VIVIANI ANICETO PIRES E TATIANA LÚCIA MAGALHÃES SILVA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 167/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 18/09/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(ADRIANO NATIVIDADE NEPOMUCENO JUNIOR E LEANDRO SANTOS CERCEAU DA SILVA)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 166/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 18/09/2025
• 1

EXONERA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(ADRIANO NATIVIDADE NEPOMUCENO JUNIOR)

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 165/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 12/09/2025
• 1

REVOGA PORTARIA N°164/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 164/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 11/09/2025
• 1

REGULAMENTA O PROTOCOLO ELETRÔNICO-VIRTUAL DAS MATÉRIAS ENVIADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 163/2025

Ato Normativo

• Parlamentar
• 25/08/2025
• 1

Regulamenta o serviço de redação, revisão e aprovação das atas do Legislativo Marianense.

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 162/2025

Ato Normativo

• Parlamentar
• 19/08/2025
• 1

Dispõe sobre dos dias e os horários das reuniões da Comissão de Sindicância 01/2025 e dá outras providências.

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 161/2025

Ato Normativo

• Parlamentar
• 19/08/2025
• 1

Dispõe sobre as normas de apresentação de Projetos de Leis por vereadores, apresentadas em Plenário Versando sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Autor

• 

Portaria

Portaria Nº 160/2025

Ato Normativo

• Presidente da Câmara
• 12/08/2025
• 1

NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA(JAQUELINE APARECIDA SILVA E SHIRLEY APARECIDA MAIA DA SILVA VIEIRA)

Autor

• 

Portaria