Requerimento Nº 086/2024

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações: *Cópia dos custos e investimentos de todos os exames de imagem nos últimos 4 anos, separados por ano e mês. *Comprovante dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços dos exames de imagens. *Detalhamento dos pagamentos mensais e anuais.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 085/2024

Proposição

• Parlamentar
• 28/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e ao Sr. Leonardo Rodrigues - Secretário de Obras e Gestão Urbana, a pedido os moradores da Rua Sumidouro, vem solicitar a realização da remoção ou alteração de localização de um poste instalado em frente à casa número 290, no bairro Santa Rita de Cássia. O poste, de propriedade da CEMIG, atualmente bloqueia o acesso de veículos à garagem da residência, limitando o direito dos moradores ao uso pleno de sua propriedade.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 084/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, a Secretaria Municipal de Governo e a todas as demais Secretarias e seus respectivos Secretário(as) a seguintes informações: * Encaminhar a relação de todos os contratos vigentes do Município, contendo o valor, período de contratação e um resumo breve do motivo e importância da contratação para o Município, dizendo a forma de execução bem objetivo e resumida.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 083/2024

Proposição

• Parlamentar
• 07/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente ANDERSON SILVA DE AGUILAR, para me esclarecer as seguintes informações sobre novo empreendimento da Mineração Cidreira (JLX Mineração) em nossa Cidade: *A prefeitura emitiu alguma licença, autorização ou documento para a empresa iniciar estudos ou qualquer outro tipo de trabalho em nossa cidade? caso afirmativo me enviar cópia de todos esses documentos.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 082/2024

Proposição

• Parlamentar
• 07/11/2024
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Germano Zamforlim para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Procurado por vários usuários do SUS relatando a falta de medicamentos em nosso sistema de saúde, a dificuldade financeira em adquiri-los e a necessidade de se fazer o uso para restabelecimento da saúde.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 079/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/12/2024
• 1

Requer, visando a necessidade de se promover audiências públicas para elaborar plano de governo e aplicação dos recursos oriundos da repactuação, solicita ao Chefe do Poder Executivo que se institua uma Comissão mista com atores da administração pública e da Câmara Municipal para que possamos juntos elaborar o plano de investimento direcionando os recursos da repactuação para seu melhor aproveitamento.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 078/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2024
• 1

Requer que após aprovado. seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras. para que nos prazos da Lei. apresentem o seguinte: Considerando que já foram protocolados dois requerimentos e indicação de minha autoria cobrando providências quanto à situação das obras na Rua João Batista em Passagem de Mariana: e considerando o início das referidas obras.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 077/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do poder executivo com cópia para o Senhor Danilo Brito, Secretário Municipal de Governo e a Senhora Arlinda Coelho, Secretaria de Administração, para que nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação sobre: *Possibilidade de implementação de transportes coletivo Tarifa Zero por ônibus 100% elétrico, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir a emissão de monóxido de carbono em nossa Cidade.

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Requerimento

Requerimento Nº 076/2024

Proposição

• Parlamentar
• 14/10/2024
• 1

Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Celso Cota Neto, e ao Procurador Municipal, Leonardo Andrade, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: Em agosto de 2023, a Conselho Municipal do Idoso representado pelo seu presidente, Sr. José Geraldo Gomes, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC, solicitando alteração da Lei 3.132 de 24 de abril de 2017.

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Requerimento

Requerimento Nº 075/2024

Proposição

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Tendo em vista que já se passaram 1 (um) ano desde a sansão da Lei n° 3.720/2024 que Dispõe sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM no município de Mariana e dá outras providências em anexo, haja vista a aprovação do projeto de lei ter sido realizada no dia 25 de setembro de 2023, vem a presença de V. Exa. solicitar que após aprovado seja remetida cópia deste procedimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

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Requerimento