Legislações
- Home
- Legislações
Requerimento Nº 006/2022
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2022
- 2
As seguintes informações sobre a pista de caminhada entre Passagem e Mariana: • Em 29/03/2021, foi aprovada a indicação 1082/2021 de minha autoria sugerindo uma avaliação geotécnica em taludes e bermas na pista, bem como manutenção no mirante por nome Marco Sidoni. Essa avaliação foi realizada? • Há algum estudo visando a estabilidade dos taludes e bermas deste local?
Autor
Requerimento Nº 005/2022
Proposição- Parlamentar
- 10/02/2022
- 2
• Encaminhar edital que gerou o contrato 004/2021 da Cooperativa de Transporte Alternativo Passageiros referente ao lote 2, do Pregão Processo 005/2021. • Encaminhar as notas fiscais de pagamento. • Encaminhar as medições mensais. • Encaminhar cópia do contrato.
Autor
Requerimento Nº 004/2022
Proposição- Parlamentar
- 21/01/2022
- 2
Existe laudo geológico da parte rochosa localizada na parte alta do bairro cabanas Ponto final. Existe cadastro das famílias que residem entorno da pedreira, local considerado área de risco.
Autor
Requerimento Nº 003/2022
Proposição- Parlamentar
- 21/01/2022
- 2
Qual a possibilidade do pagamento do auxilio alimentação dos servidores públicos Municipais ser realizado em forma de dinheiro.
Autor
Requerimento Nº 002/2022
Proposição- Parlamentar
- 21/01/2022
- 2
Existe algum estudo em andamento para verificar as causas e os pontos críticos de alagamentos e deslocamento de terra em todo o Município, bem como todos os distritos.
Autor
Requerimento Nº 001/2022
Proposição- Parlamentar
- 21/01/2022
- 2
Há rumores de que o referido infortúnio se deu pela abertura das comportas de uma represa privada, ou que pelo menos esta abertura teria agravado toda situação exponencialmente.
Autor
Requerimento Nº 264/2021
Proposição- Parlamentar
- 22/12/2021
- 2
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a seguinte a proposição, para que nos prazos da Lei, encaminhe a seguinte informação: * Qual a possibilidade dos banheiros do Cine Teatro Mariana ficarem abertos aos finais de semana? Caso não haja possibilidade, informar o motivo.
Autor
Requerimento Nº 261/2021
Proposição- Parlamentar
- 22/12/2021
- 2
Seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Obras, e à Secretaria de Administração, para que nos prazos da lei apresente as seguintes informações: Devido à limitação da capacidade dos cemitérios, o município teve a necessidade de aproveitar melhor os espaços existentes criando o sepultamento através de gavetas, diferente dos tradicionais sepultamentos em espaços abertos. Além de maior organização e aproveitamento do espaço, os sepultamentos em gavetas não poluem o meio ambiente.
Autor
Requerimento Nº 260/2021
Proposição- Parlamentar
- 22/12/2021
- 2
Requeiro que sejam encaminhados ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Diretor do SAAE, Ronaldo Camêlo, as seguintes informações sobre a gestão do senhor Pablo Roberto Sena Gonçalves: * Qual o período esteve como diretor do SAAE? Informar data de início e término da gestão., * Quais os aditivos de contrato foram assinados em sua gestão? (Encaminhar cópia de todos, caso tenho sido feito).
Autor
Requerimento Nº 259/2021
Proposição- Parlamentar
- 22/12/2021
- 2
Requeiro que sejam encaminhados ao representante do poder executivo, o prefeito interino Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao Secretário de obras, Marcelo Henrique, as seguintes informações: * Encaminhar relação de todos profissionais e cópia de todos os diplomas, certificados dos profissionais que prestam serviço a prefeitura de Mariana /MG via convênio Fundação Renova/Telsan e encaminhar cópia de diplomas e certificados dos profissionais nomeados que prestam serviço a secretaria de obras.
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00