• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se limpeza e capina da área de playground na Rua Paraíso, no Bairro Santa Rita de Cássia

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• Prefeito Municipal
• 16/03/2026
• 1

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

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• Parlamentar
• 16/04/2026
• 1

Requer-se que seja agendada, no Plenário desta Casa Legislativa, Audiência Pública para tratar das atividades das autoescolas no bairro Vila Maquiné, neste município. A presente solicitação se justifica em razão das diversas reclamações apresentadas por moradores da localidade, que relatam impactos significativos no cotidiano da comunidade, especialmente relacionados ao fluxo intenso de veículos utilizados para aulas práticas de direção. Diante disso, a audiência pública terá como objetivo promover o diálogo entre o Poder Público, representantes das autoescolas, órgãos competentes e a população, abordando, entre outros, os seguintes temas: ● Aplicação e adequação da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes ao tema; ● Definição de horários adequados para início e término das atividades diárias das autoescolas; ● Estabelecimento de requisitos básicos para a atuação das autoescolas no referido bairro; ● Estudo sobre a possibilidade de doação ou destinação de área específica para a realização das aulas práticas, minimizando os impactos na comunidade; ● Outros assuntos correlatos que venham a contribuir para a solução dos problemas enfrentados pelos moradores.

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• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Cerejeira, em frente ao n°108, no Bairro Rosário”.

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• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a manutenção dos postes de iluminação pública na Rua Mariana, próximo à Mina de Passagem

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• Parlamentar
• 04/05/2026
• 1

Substituição temporária da Presidência do Legislativo por motivo de saúde e da outras providencias.

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se obras de contenção e drenagem no córrego da Cartuxa

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• Parlamentar
• 16/03/2026
• 1

Institui o Selo ‘Empresa Amiga do Universitário’ no âmbito do Município de Mariana/MG e dá outras providências

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• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Requerer que seja encaminhado ao Instituto de Previdéncia dos Servidores Publicos do Municipio de Mariana — IPREV, o seguinte pedido de informag6es e documentos: I - DOS DOCUMENTOS CONTABEIS E FINANCEIROS ® Copia dos balancetes mensais dos ultimos 12 meses; @ Balango Patrimonial e Demonstragdes Contabeis do ultimo exercicio; ® Relatdrio detalhado de receitas previdenciarias e aportes do Municipio; ® Relacdo de parcelamentos vigentes entre o Municipio e o IPREV, com valores atualizados e cronograma de pagamento. Il - DA AVALIAGAO ATUARIAL ® Copia integral da uitima Avaliagao Atuarial; ® Demonstrativo do déficit ou superavit atuarial atualizado; ® Plano de equacionamento do déficit, se existente; ® Projegdo de impacto financeiro para os proximos 20 anos. lll - DOS INVESTIMENTOS @ Relatério completo da carteira de investimentos; ® Demonstrativo da rentabilidade acumulada nos ultimos 24 meses; @ Politica de investimentos vigente; ® Informacao sobre eventuais perdas financeiras registradas no periodo. IV - DA REGULARIDADE PREVIDENCIARIA @ (Codpia atualizada do CRP — Certificado de Regularidade Previdenciaria; ® [nformagdo sobre eventuais apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos ultimos 3 anos; ® Relatdrios de auditorias internas ou externas realizadas.

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• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Requerer que seja encaminhado ao Instituto de Previdéncia dos Servidores Ptblicos do Municipio de Mariana — IPREV, o seguinte pedido de informagdes: DAS DIARIAS E DESLOCAMENTOS ® Solicita-se o envio detalhado de todas as diarias concedidas no periodo dos ultimos 12 (doze) meses, contendo: Nome completo do servidor ou agente beneficiado; Cargo/fungao exercida; Data(s) da viagem; Destino (cidade/estado); Justificativa da viagem; Valor individual de cada diaria concedida; Quantidade de diarias por viagem; Valor total pago por viagem; Meio de transporte utilizado; Copia dos relatérios de prestagdo de contas das viagens; Comprovagdo documental (notas fiscais, comprovantes, relatérios de participagdo em eventos, cursos, etc.); ® Indicagdo da dotagao orgamentaria utilizada. INFORMAGOES COMPLEMENTARES ® Norma interna ou legislagdo que regulamenta a concesséo de diarias no IPREV; ® Critérios utilizados para concesséo; @ Controle interno adotado para fiscalizagdo dessas despesas; ® ldentificagdo de eventuais diarias devolvidas ou glosadas no periodo.

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• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se operação tapa-buraco na Rua Caldeiros, Bairro Santa Rita de Cássia em frente ao n°489

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• Parlamentar
• 16/04/2026
• 1

Requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido: DO PEDIDO Que seja realizada AUDITORIA COMPLETA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, abrangendo os ultimos 12 (doze) meses, com envio de relatério detalhado a esta Casa Legislativa. DO ESCOPO DA AUDITORIA A auditoria devera contemplar, no minimo: | - REGULARIDADE FUNCIONAL Relagdao completa de servidores efetivos, comissionados, contratados e aposentados; Verificagdo de possiveis acumulos ilegais de cargos; Existéncia de “servidores fantasmas” ou pagamentos indevidos; Il - LEGALIDADE REMUNERATORIA Analise de gratificagGes, adicionais e vantagens pessoais; Verificagdo de pagamentos acima do teto constitucional; Conferéncia de horas extras e adicionais noturnos; lil - IMPACTO FINANCEIRO Evolugdo da despesa com pessoal nos ultimos 12 meses; Percentual da folha em relagédo a Receita Corrente Liquida (LRF); Identificagdo de possiveis irregularidades que impactem o orcamento; IV- CONTROLE E TRANSPARENCIA Avaliacdo dos mecanismos de controle interno; Conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal; Disponibilizagdo das informagées no Portal da Transparéncia. FORMA DE EXECUGAO Solicita-se ainda que: A auditoria seja realizada pela Controladoria Geral do Municipio ou por auditoria independente; O relatério final seja encaminhado a Camara Municipal; Caso sejam encontradas irregularidades, sejam adotadas as medidas administrativas e legais cabiveis.

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• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Requer-se após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) pedido de informações e providências acerca da adoção de ações de conscientização sobre o uso de bicicletas automotoras e demais equipamentos de mobilidade individual no Município de Mariana. ● Instituição de programa de conscientização sobre o uso de bicicletas automotoras, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual; ● Promoção de ações educativas voltadas ao uso seguro, com orientação sobre as normas de trânsito; ● Desenvolvimento de medidas para prevenção de acidentes e redução de riscos a usuários e pedestres; ● Incentivo ao uso de equipamentos de segurança; ● Realização de campanhas educativas e divulgação de materiais informativos; ● Avaliação da execução das ações com recursos já disponíveis, sem geração de novas despesas.

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• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Solicita-se a manutenção em pontos da rede de abastecimento de água do subdistrito de Margarida Viana

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• Parlamentar
• 13/04/2026
• 1

Solicita-se a designação de um responsável para acompanhar, administrar e realizar e manutenção do sistema de abastecimento de água do Subdistrito de Margarida Viana.

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