• Prefeito Municipal
• 03/12/2012
• 1

Altera o Anexo VI da Zona de Interesse de Adequação do Distrito Sede da Lei Complementar 016/2003

• Prefeito Municipal
• 03/12/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2001 Código Tributário Municipal

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Guarda Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 1

Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Zona de Interesse Adequação do Distrito Sede da Lei Complementar 16/2003

• Prefeito Municipal
• 27/06/2012
• 1

Altera Disposições da Lei Complementar 003/2001

• Parlamentar
• 18/06/2012
• 1

Altera o anexo II da Lei Complementar 65/2009

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 081, de 10 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/06/2012
• 1

Altera a Lei Complementar nº 081/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/11/2011
• 1

Cria,extingue, enquadra e reenquadra cargos na Administração Pública Direta, altera as disposições da Lei Complementar n° 003/2001

• Parlamentar
• 22/08/2011
• 1

Altera disposições da Lei Complementar Municipal 028/2005 que dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências

Autor