• Parlamentar
• 13/05/2011
• 1

Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 03/2001 a qual dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na Administração Pública Direta.

Autor

• Parlamentar
• 10/01/2011
• 1

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 03/11/2010
• 1

Altera o polígono urbano de Mariana, dispõe sobre parâmetros urbanísticos de ocupação do condomínio Bouganville de valores e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/08/2010

Altera disposições da Lei complementar nº 19/2005, cria cargo na administração pública direta.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Altera a Lei Complementar nº 64, de 31 de dezembro de 2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social e cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana - FUNPREV, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/07/2010
• 1

Altera disposições da Lei Complementar 19/2005, cria cargo na administração pública direta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/06/2010
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera disposições da Lei Complementar nº 3/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/05/2010
• 1

Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 3/2001 de 3/12/2001, dispõe sobre a criação de funções gratificadas na administração pública direta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2010
• 1

Adequa o artigo 100 da Lei complementar nº 5/2001 que dispõe sobre estatuto dos servidores públicos municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 04/03/2010
• 1

Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa dispositivos específicos no Código Tributário Municipal e dá outras providências.