Projeto de Lei Nº 218/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Comunidade Terapêutica Emanuel – COTEREM e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 215/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/07/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 211/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 49.710.000,00 para aportar os recursos advindos da reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 210/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 209/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual João Ramos Filho dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 204/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Dispõe sobre a inclusão da ‘Festa de São Guilherme’, realizada no subdistrito de Mainart, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 203/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/06/2026
• 1

Altera a Lei Complementar n°228, de 22 de dezembro de 2022, que instituiu o Plano Diretor do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Substititivo Nº 197/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Substititivo Nº 197/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Complementar Substititivo Nº 197/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/08/2026
• 1

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 190/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/06/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 180/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/06/2026
• 1

Dispõe sobre a inclusão do ‘Campeonato Machadinho’, realizado no subdistrito de Machadinho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 177/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 08/06/2026
• 1

Revoga a Lei Municipal n°4.062, de 11 de dezembro de 2025, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 170/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 08/06/2026
• 1

Dispõe sobre a inclusão da ‘Cavalgada das Patroas’, realizada no Distrito de Águas Claras, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 162/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 08/06/2026
• 1

Institui o dia em memória dos marianenses vítimas da COVID-19

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária