Projeto de Lei Nº 67/2026

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Inclui no Calendário Oficial Cultural do Município de Mariana o FESTECO - Festival Estudantil de Teatro Comunitário, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 42/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 12/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Ação Social da Catedral Basílica de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 31/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação da Banda dos Farrapos de Mariana.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 30/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola de Samba Vila do Carmo.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 27/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/02/2026
• 1

Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais - AMIMG, autorizando o ingresso do Município de Mariana - MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Substitutivo Nº 26/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/02/2026
• 1

Cria o Asuxílio Financeiro de Emergencia voltado a mitigação dos impactos e dos prejuizos patrimoniais causados as famílias resistentes na Travessa Monsenhor Rafael Coelho e adjacências, vítimas das chuvas iniciadas em Janeiro de 2026.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 19/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/01/2026
• 1

Cria o Auxílio Financeiro de Emergencial voltado à mitigação dos impactos e dos prejuízos patrimoniais causados às famílias residentes no Município de Mariana, vítimas das chuvas iniciadas em janeiro de 2026 e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 13/2026

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 09/02/2026
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município, no Bairro Vila Aparecida - UBS Izabela Cristina Alves da Silva Zopelado

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 559/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 477/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/12/2026
• 1

Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 476/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/12/2025
• 1

Concede Recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 475/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade de auxílio e firmar instrumento de parceria com a Associação Confraria Capim Canela e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 474/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida Municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos, nos Termos da Lei 11.977/2009, da Lei 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023 e demais normas do Ministério das Cidades e dá Outras Providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 473/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Altera o Artigo 34, Lei 2.746, de 20 de agosto de 2013, que versa a composição dos membros do conselho municipal de pliticas sobre drogas – COMAD – e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 472/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Altera os incisos I e II do art. 2º da Lei 3526/2021 que instituiu o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária