• Prefeito Municipal
• 21/05/2001
• 1

Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2002 e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 30/04/2001
• 1

Dá denominação oficial à logradouro público neste Município

• Prefeito Municipal
• 26/03/2001
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/03/2001
• 1

Cria cargos na administração pública direta, altera dispositivos da Lei 1526/2001 e dá outas providências

• Prefeito Municipal
• 12/03/2001
• 1

Cria cargos na Administração pública direta,altera dispositivos da Lei 1.526/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/03/2001
• 1

Dá denominação oficial de Rua São Jorge ao trecho Beira Rio, nas proximidades do campo de futebol do Marianense Futebol Clube

• Prefeito Municipal
• 22/02/2001
• 1

Cria Cargos de Assessor Legislativo,em comissão,de livre nomeação e exoneração na Secretaria da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 12/03/2001
• 2

Autoriza parcelamento de debito para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/02/2001
• 1

Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente,altera dispositivos da Lei 1520/2000 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2001
• 1

Altera Dispositivos da Lei 1.521/2000 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/02/2001
• 1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desporto.

• Prefeito Municipal
• 22/02/2001

Dá nova redação ao Artigo nº 32 da Lei nº 1451/99 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/01/2001
• 1

Abertura de crédito adicional especial ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

• Prefeito Municipal
• 10/01/2001
• 2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,define e quantifica os cargos de pavimento de Comissão

• Prefeito Municipal
• 10/01/2001
• 1

Contratação por tempo determinado