• Prefeito Municipal
• 23/06/2020
• 1

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.

• Prefeito Municipal
• 02/06/2020
• 1

Cria o Núcleo Temporário de Incubação de Arranjos Produtivos (Oficina de Produção de Máscaras Caseiras), na forma prevista no art. 18 da Lei Municipal no 2.737/2013, alterada pela Lei Municipal no 3.212/2018.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2020
• 1

Dá denominação oficial a prédio público.

• Prefeito Municipal
• 26/05/2020
• 1

Dá denominação oficial a espaço público que menciona e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 25/05/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a Construção da Sede da Defesa Civil de Mariana conforme Deliberação do Comitê Interfederativo nº 357, de 17 de Dezembro de 2019 e dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 19/05/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de projetos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, a ser provido com recursos da Fundação Renova por meio do agente financeiro BDMG, conforme Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis, sob nº BDMG/BF 245.360/18 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/05/2020
• 1

Autoriza a abertura de cr

• Prefeito Municipal
• 31/08/2020
• 1

Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos guardas civis do município.

• Prefeito Municipal
• 09/06/2020
• 1

Autoriza a celebração de termo de permissão de uso de bem imóvel público com a Associação que menciona e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 14/04/2020
• 1

Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento Vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.