• Prefeito Municipal
• 26/02/2018
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2018
• 1

Dispõe sobre as medidas administrativas necessárias para redução, readequação e ajustamento das despesas aos limites das Receitas Municipal e demais providências necessárias à recondução das finanças aos padrões de normalidade.

• Parlamentar
• 08/02/2018
• 2

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/09/2020
• 1

Altera o polígono urbano da cidade de Mariana, dispões sobre parâmetros urbanísticos de Ocupação da área urbana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 21/12/2017
• 1

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Torneio de Futebol Veterano da Região dos Inconfidentes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/09/2020
• 5

Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Atendimento ao Turista CAT de Centro de Atendimento ao Turista Zizi Sapateiro e dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 18/12/2017
• 1

Revoga a Lei Complementar nº 3028 de 24 de novembro de 2015,que regulamenta a instalação e funcionamento de postos de abastecimento de veículos e serviços do gênero no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/12/2017
• 2

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

• Prefeito Municipal
• 14/12/2017
• 2

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Saúde na Lei orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2018.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Altera a Lei nº 3150, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2017
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

• Parlamentar
• 11/12/2017
• 2

Dá denominação oficial a praça dos quilombos na localidade da Vila Santa Efigênia distrito de Furquim e dá outras providências.

Autor