• Prefeito Municipal
• 17/03/2020
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.205, de 13 de Março de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/02/2020
• 1

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a renovar Convênio Com a APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/02/2020
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

• Parlamentar
• 18/02/2020
• 1

Fica incluído no calendário municipal o Janeiro Branco - Campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar com ênfase na prevenção da depressão e transtornos de ansiedade

Autor

• Prefeito Municipal
• 03/03/2020
• 2

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Concede o abono natalino aos beneficiários dos programas Sociais do Município de Mariana de que trata esta Lei.

• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas-GUARD

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público Municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG , escritura pública de recebimento em doação de imóvel e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/01/2020
• 1

Altera a Lei nº 3.284, de 25 de Junho de 2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.