• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Altera a Lei nº 1827/2004 Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2591/2011 que institui Programa Especial de Auxílio Moradia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Autoriza o município de Mariana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/04/2017
• 1

Denomina oficialmente Academia ao ar livre Adão Paulo Martins a academia situada em Cuiabá subdistrito de Furquim.

• Prefeito Municipal
• 20/03/2017
• 1

Denomina oficialmente Academia ao ar livre Geraldo Cardoso e Academia ao Ar Livre José Jarbas Ramos nos distritos de Passagem de Mariana e Cachoeira do Brumado.

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mariana/MG para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/04/2017
• 1

Institui a Política de prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/04/2017
• 1

Denomina oficialmente espaços públicos localizados na sede do município de Mariana e Distritos.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Cria o Fundo Municipal do idoso, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 14/05/2018
• 3

Institui o serviço de táxi lotação do Município de Mariana e dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/02/2017
• 1

Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e demais estabelecimentos de crédito em proporcionar atendimento em tempo razoável aos usuários, e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/02/2017
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/05/2017
• 1

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais inacabadas ou que embora concluídas, não estejam em condições de atender a população.

Autor