• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Dispõe sobre o plano de cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2019
• 1

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Cria a Feira itinerante dos Bairros,Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2020

• Prefeito Municipal
• 25/09/2019
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a construção da UBS Central e conclusão da construção da UBS Bairro Rosário e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2019

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Altera denominação da Rua Pequi no bairro Alto do Rosário, estabelecida pela Lei Municipal 3060/2016, para Rua Graviola e formaliza criação da Travessa Graviola.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Altera os artigos 3º, 4º, 6º e 7º e revoga os artigos 11 ao 22 da Lei Municipal nº 3.238/2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências.