• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 177/2018, revoga a Lei Complementar Municipal nº 181/2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Prorroga o prazo disposto no caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.252/2018

• Prefeito Municipal
• 31/01/2019
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para a transferência de recursos do CISAMAPI- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro-ônibus no município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 2

Cria a Feira Itinerante dos Bairros, Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Programa AMICÃO, DOE UMAS HORAS DO SEU DIA PARA QUEM NUNCA TE PEDIU NADA.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Dispõe sobre alterações na Lei Nº 3225/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2019

• Prefeito Municipal
• 14/09/2020
• 1

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR), autoriza parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Municipal, concede benefício fiscal e dá outras providências.