• Parlamentar
• 24/09/2018
• 2

Prorroga o prazo de contratação temporária que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/10/2018
• 2

Institui o Programa Troco Solidário e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/09/2018
• 2

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Aquisição de Veículos, conforme Convênio nº 826962 de 2016 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/09/2020
• 1

Modifica o quadro das funções de confiança da estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Mariana, da lei complementar 177/2018.

• Prefeito Municipal
• 17/09/2018
• 2

Dá Denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/09/2020
• 1

Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 03/09/2018
• 4

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 007/2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/09/2018
• 2

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca de Mariana e dá Outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 04/09/2020
• 1

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar 16 (dezesseis) lotes sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências

• Parlamentar
• 06/08/2018
• 2

Declara de Utilidade Pública o Trail Club Pó e Barro.

Autor