• Prefeito Municipal
• 16/04/2018
• 5

Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2018
• 2

Cria o Fundo Municipal da Juventude.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2018
• 3

Dá nova redação à Lei nº 2737, de 10 de julho de 2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2018
• 2

Cria o Conselho Comunitário Esportivo de Mariana MG.

• Parlamentar
• 17/05/2018
• 2

Institui o Dia Municipal do Interact.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria municipal de Saúde na Lei Orçamentária Vigente.

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Institui a Semana Municipal de Proteção Animal e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Dá denominação oficial ao serviço do Centro de Acolhimento de Animais

• Prefeito Municipal
• 12/03/2018
• 2

Cria o Fundo Municipal de Esportes.

• Prefeito Municipal
• 02/09/2020
• 1

Dispõe sobre: ALTERA A Lei Municipal nº 3.000, de 25 de Agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Táxi Lotação no Município de Mariana e dá outras providências.