Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 008/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/07/2013
    • 1

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2011.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 24/06/2013
    • 1

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 24/06/2013
    • 1

    Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 25/11/2013
    • 1

    Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 20/05/2013
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/04/2013
    • 1

    Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2013
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 18/02/2013
    • 1

    Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 020/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 21/12/2012
    • 1

    Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 019/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 20/12/2012
    • 1

    Regulamenta o Processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal na Sessão de Instalação da Legislatura.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 018/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 26/11/2012
    • 1

    Altera a Resolução nº 017/2012, que Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2012.

    Projeto de Resolução
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