Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 017/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/11/2012
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente na edição do ano de 2012.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 016/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/11/2012
    • 1

    Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 2620/2011.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 015/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/11/2012
    • 1

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio, criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2012.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 014/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 12/11/2012
    • 1

    Concede Comenda do Mérito do Magistério Nana Moysés.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 013/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 25/10/2012
    • 1

    Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 06/08/2012
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Padre Avelar, criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2012.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 29/06/2012
    • 1

    Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2003.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 11/06/2012
    • 1

    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Mariana.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 009/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 11/06/2012
    • 1

    Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2012
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 28/05/2012
    • 1

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2012, e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
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