• Presidente da Câmara
• 23/04/2012
• 1

Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº. 04/2007, que trata da concessão de honrarias e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 16/04/2012
• 1

Altera a Resolução nº 014 de 22 de Agosto de 2011.

• Presidente da Câmara
• 16/04/2012
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a mesa da diretoria promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2011, à irmã Inocenta Dell Valle Rojas Astudillo.

• Presidente da Câmara
• 16/04/2012
• 1

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2011.

• Presidente da Câmara
• 11/04/2012
• 1

Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.

• Presidente da Câmara
• 12/03/2012
• 1

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2010.

• Presidente da Câmara
• 19/12/2011
• 1

Concede autorização ao Vice Prefeito Municipal para ausentar se do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 19/12/2011
• 1

Dispõe sobre a prestação de contas para reembolso das despesas indenizáveis no mês de Dezembro e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 27/09/2011
• 1

Altera o número de vereadores do município de Mariana, nos termos do § 2º do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 29, inciso IV, alínea d da constituição Federal.

• Presidente da Câmara
• 19/09/2011
• 1

Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.