• Presidente da Câmara
• 13/06/2011
• 1

Concede Título de Mérito Legislativo.

• Presidente da Câmara
• 23/05/2011
• 1

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 21/03/2011
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 28/03/2011
• 1

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2009.

• Presidente da Câmara
• 28/02/2011
• 1

Modifica a Resolução 046/2004, que alterou o Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 09/02/2011
• 1

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 02/2009.

• Presidente da Câmara
• 01/02/2011
• 1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do vereador em razão da atividade inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar, regulamenta condições de pagamento e dá outra providências

• Presidente da Câmara
• 13/12/2010
• 1

Define o Calendário da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de que trata o art. 3º da Resolução nº 24/2006.

• Presidente da Câmara
• 18/08/2010
• 1

Nomina os agraciados com Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, e Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Nana Moysés.

• Presidente da Câmara
• 18/10/2010
• 1

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.