• Presidente da Câmara
• 30/08/2010
• 1

Regulamenta a Concessão de Honorarias do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 30/08/2010
• 1

Regulamenta a Lei nº 2301/09 que cria a Comenda do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2010
• 1

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Presidente da Câmara
• 29/06/2010
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo edição de 2010.

• Presidente da Câmara
• 27/05/2010
• 1

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial edição de 2010.

• Presidente da Câmara
• 07/06/2010
• 1

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 19/04/2010
• 1

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 19/04/2010
• 1

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 2008.

• Presidente da Câmara
• 11/11/2009
• 1

Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 30/11/2009
• 1

Outorga Comenda Padre Avelar e dá outras providências.