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Projeto de Resolução Substitutivo Nº 004/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 08/06/2022
- 1
Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.
Autor
Projeto de Resolução Substitutivo Nº 004/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 08/06/2022
- 1
Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.
Autor
Projeto de Resolução Nº 003/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 28/03/2022
- 1
Institui a medalha de reconhecimento e gratidão pela dignidade humana aos profissionais que enfrentaram de forma diversa o covid 19 e dá outras providências
Autor
Projeto de Resolução Nº 002/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 14/03/2022
- 1
Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente da COVID-19
Projeto de Resolução Nº 002/2022
Projeto de Ato Normativo- Parlamentar
- 15/03/2022
- 2
Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.
Autor
Projeto de Resolução Nº 007/2021
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 17/12/2021
- 1
Dispõe sobre a outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional em Mariana, edição 2021 e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 007/2021
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 17/12/2021
- 1
Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 006/2021
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 18/10/2021
- 1
Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, comenda do Mérito Cultural Padre José DIAS Avelar e Comenda do Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta - Edição 2021
Projeto de Resolução Nº 005/2021
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 08/10/2021
- 1
Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade ás personalidades Marianenses Ausentes na edição do ano de 2021
Projeto de Resolução Nº 004/2021
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 28/06/2025
- 1
Dispõe sobre a outorga da medalha do mérito legislativo municipal, da comenda Capião Mor Pedro Frazão de Brito, e da concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências
Projeto de Resolução Nº 004/2021
Projeto de Ato Normativo- Comissão Parlamentar
- 04/10/2021
- 1
Aprova as contas do executivo municipal de Mariana Minas Gerais, referentes ao exercício de 2018
Projeto de Resolução Nº 003/2021
Projeto de Ato Normativo- Comissão Parlamentar
- 21/06/2021
- 1
Aprova as contas do executivo municipal de Mariana Minas Gerais, referentes ao exercício de 2014
Projeto de Resolução Nº 002/2021
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 31/05/2021
- 1
Dispõe sobre a concessão das honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 002/2021
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 08/06/2021
- 1
Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 001/2021
Projeto de Ato Normativo- Mesa Diretora
- 29/01/2021
- 1
Institui condições de pagamento e altera limites da vrba indenizatória do vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar, revoga resoluções anteriores, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências
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