Projetos Protocolados


    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Projeto de Resolução
    • Parlamentar
    • 08/06/2022
    • 1

    Acrescenta a Seção VII - da despesa com locação de imóvel para abrigar os gabinetes parlamentres dos Vereadores a Resolução 10/2018, criando o artigo22 e remunerando-se os demais.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 28/03/2022
    • 1

    Institui a medalha de reconhecimento e gratidão pela dignidade humana aos profissionais que enfrentaram de forma diversa o covid 19 e dá outras providências

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 14/03/2022
    • 1

    Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente da COVID-19

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/03/2022
    • 2

    Institui a medalha do legislativo Anjos da Guarda que homenageia os profissionais da linha de frente Covid-19.

    Autor

    • Sônia Azzi
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 17/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional em Mariana, edição 2021 e dá outras providências

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 17/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 006/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 18/10/2021
    • 1

    Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, comenda do Mérito Cultural Padre José DIAS Avelar e Comenda do Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta - Edição 2021

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 005/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 08/10/2021
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade ás personalidades Marianenses Ausentes na edição do ano de 2021

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 28/06/2025
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da medalha do mérito legislativo municipal, da comenda Capião Mor Pedro Frazão de Brito, e da concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 04/10/2021
    • 1

    Aprova as contas do executivo municipal de Mariana Minas Gerais, referentes ao exercício de 2018

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 003/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 21/06/2021
    • 1

    Aprova as contas do executivo municipal de Mariana Minas Gerais, referentes ao exercício de 2014

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 31/05/2021
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 08/06/2021
    • 1

    Dispõe sobre a concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 29/01/2021
    • 1

    Institui condições de pagamento e altera limites da vrba indenizatória do vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar, revoga resoluções anteriores, regulamenta condições de pagamento e dá outras providências

    Projeto de Resolução
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