Projetos Protocolados


  • Projeto de Resolução Nº 002/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 1

    Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

    Autor

    • Zezinho Salete
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 27/03/2023
    • 1

    Denominação a sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como “Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 002/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 20/03/2023
    • 1

    Dá denominção a sala da Procuradoria Municipal da Câmara Municipal de Mariana denominando-a como Sala da Procuradoria Dr. Cristiano Henrique de Oliveira

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 20/03/2023
    • 1

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 49 do regimento interno da Câmara Municipal de Mariana.

    Autor

    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2023
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 13/03/2023
    • 1

    Acrescenta o parágrado único ao artigo 49 do regimento interno da Câmara Municipal de Mariana

    Autor

    • Preto
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 23/11/2022
    • 1

    Estabelece a data de 20 de Novembro como feriado no Poder Legislativo Municipal em virtude do Dia da Consciência Negra.

    Autor

    • Pedro Sousa
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 011/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 21/11/2025
    • 1

    Estabelece a data de 20 de novembro como feriado no Poder Legislativo em virtude do dia da Consciência Negra

    Autor

    • Pedro Sousa
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 08/11/2022
    • 1

    Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de Agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora e da festa de Nossa Senhora da Lapa.

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 010/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 07/11/2022
    • 1

    Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 15 de agosto em virtude das comemorações e festividades do dia da Assunção de Nossa Senhora

    Autor

    • Fernando Sampaio
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 31/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.

    Autor

    • Ronaldo Bento
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 31/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.

    Autor

    • João Bosco
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 31/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 008/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 30/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2022

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 31/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

    Autor

    • Pedrinho Salete
    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2022
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 30/05/2022
    • 1

    Dispõe sobre a concessão do mérito Legislativo de Mariana em 2022

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