• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 09/04/2024
• 1

Dispõe sobre a criação de Programa Ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 23/10/2023
• 1

Dispõe sobre a criação de Programa ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Proíbe o fornecimento, a comercialização e a circulação de bebidas em recipientes de vidro nos eventos públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Sagrado Coração de Jesus dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade que menciona e dá outras providências.