• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza o município de Mariana celebrar convênio para transferência de tecnologia e recursos com a Escola Técnica Federal de Ouro Preto e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/11/2001
• 1

Cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/11/2001
• 1

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar á Secretaria abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/11/2001
• 1

Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro às Bandas de Música do Município,dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente,e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/12/2001
• 1

Dá nova Redação ao Artigo 4 da Lei Municipal 1543/2001 de 06/06/2001 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/12/2001
• 1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar as Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2001
• 1

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/11/2001
• 1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2001
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

• Prefeito Municipal
• 12/11/2001
• 1

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/11/2001
• 1

Dispõe sobre a Meia Entrada Cultural em Eventos promovidos pelo Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 12/11/2001
• 1

Dispõe sobre alteração no nome de Logradouro Público na Vila São Vicente de Paula, em Passagem de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/10/2001
• 1

Declara de Interesse Ecológico área de terreno situada no Bairro São Vicente,Zona Urbana do Distrito de Passagem de Mariana,neste Município e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/10/2001
• 1

Declara de Interesse Social e de Utilidade Pública Municipal Área de Terreno e Edificações Situadas na Zona Urbana do Município e dá outras providências.