Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 074/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001
    • 1

    Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar á secretaria abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001
    • 1

    Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar as Secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001
    • 1

    Institui Programa de Farmácia Social e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2001
    • 1

    Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar á Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 22/10/2001
    • 1

    Autoriza Abertura de Crédito Suplementar a Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/09/2001
    • 1

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 068/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/12/2001
    • 1

    Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2002.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 15/10/2001
    • 1

    Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 10/10/2001
    • 1

    Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/09/2001
    • 1

    Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato a instituição que menciona e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/09/2001
    • 1

    Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar á unidades Administrativas abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/09/2001
    • 1

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 24/09/2001
    • 1

    Autoriza abertura de Crédito Suplementar a Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 08/10/2001
    • 1

    Da denominação oficial de Rua das Rosas, Bairro São Cristóvão,ao Trecho paralelo a Rodovia do Inconfidentes.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2001
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/09/2001
    • 1

    Autoriza Abertura Crédito Adicional Suplementar ás Secretarias abaixo e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
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