Projeto de Resolução Nº 005/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 12/05/2025
• 1

Institui, no âmbito do Município de Mariana, o projeto Câmara Municipal Universitária e dá outras providências.

Autor

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 005/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Requer-se a possibilidade de implementação de ônibus 100% elétrico no serviço de transporte público, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir de monóxido de carbono em nossa cidade

Autor

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 10/02/2025
• 1

DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 10/02/2025
• 1

DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

• 
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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Dispõe sobre - Referenda os procedimentos da lei nº 3.685/2023 qie institui a comenda Mariana Mulher com a entrega de diploma e medalha do mérito feminino que homenageiam as mulheres que se destacam em suas áreas de atividades em nosso município.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 10/02/2025
• 1

DISPÕE SOBRE REFERENDA OS PROCEDIMENTOS DA LEI N°3685/2025,QUE INSTITUI A COMENDA MARIANA MULHER,COM ENTREGA DE DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO FEMININO QUE HOMENAGEIAM AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 003/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 10/02/2025
• 1

ALTERA A RESOLUÇÃO N°01/2021,ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO VEREADOR EM RAZÃO DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 003/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 10/02/2025
• 1

ALTERA A RESOLUÇÃO N°01/2021,ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO VEREADOR EM RAZÃO DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 003/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 003/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Altera a resolução 01/2021, atualiza o valor da Verba Indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 003/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 10/02/2025
• 1

ALTERA A RESOLUÇÃO N°01/2021,ATUALIZA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO VEREADOR EM RAZÃO DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 002/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 24/02/2025
• 1

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Substitutivo Nº 002/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Institui o programa Câmara Mirim no município de Mariana - MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Resolução Substitutivo