Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 03/07/2025
• 1

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMENDA CAPITÃO MOR PEDRO FRAZÃO DE BRITO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 013/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 30/06/2025
• 1

Dispõe sobre a outorga da medalha do Mérito Legislativo Municipal, Comenda Capitão Mor Pedro de Brito, concede Título de Cidadania Honorária e Título de Cidadania em Carater Especial e da outras providências.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 011/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 26/05/2025
• 1

Fica instituída como Padroeira Oficial da Câmara Municipal de Mariana Santa Isabel de Aragão, Rainha de Portugal

Autor

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 009/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 19/05/2025
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 009/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 19/05/2025
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 009/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 19/05/2025
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2025.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Lei Substitutivo Nº 008/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 02/06/2025
• 1

Altera a resolução n° 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências

Autores

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Projeto de Lei Substitutivo

Projeto de Resolução Nº 008/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 22/05/2025
• 1

Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 008/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 22/05/2025
• 1

Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução Nº 008/2025

Projeto de Ato Normativo

• Mesa Diretora
• 22/05/2025
• 1

Altera a Resolução nº 01/2015 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autores

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Projeto de Resolução

Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 12/02/2025
• 1

Dá denominação oficial à nova Escola Municipal de Passagem de Mariana que menciona e dá outras providências.

Autor

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Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Resolução Nº 007/2025

Projeto de Ato Normativo

• Parlamentar
• 24/04/2025
• 1

Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da câmara Municipal de Mariana no dia do seu aniversário, sem prejuízo financeiro.

Autor

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Projeto de Resolução