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Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/08/2001
- 1
Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais BDMG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/08/2001
- 1
Autoriza o Município de Mariana celebrar convênio para transferência de recursos com a Companhia de Distrito Industrial do Estado de Minas Gerais CDI e da das outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 036/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 27/07/2001
- 1
Altera disposições da lei complementar 001/2001 de 27 de julho de 2001
Projeto de Lei Complementar Nº 036/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/08/2001
- 1
Altera disposições da Lei Complementar 001/2001 de 27 de Julho de 2001 e dá outas providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/08/2001
- 1
Altera disposições da Lei Complementar 001/2001 de 27 de julho de 2001, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/08/2001
- 1
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/08/2001
- 1
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 20/08/2001
- 1
Dá denominação oficial a Escola Municipal de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/07/2001
- 1
Dispõe sobre a instituição do regime Jurídico único do Servidor Público Civil no Município de Mariana dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/07/2001
- 1
Cria cargos na Administração pública direta, altera anexo VI da lei 1526/2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/07/2001
- 1
Altera dispositivo da lei 527 de 09/05/1979 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/08/2001
- 1
Altera dispositivo da Lei nº 1521/2000 que dispõe sobre o plano plurianual 1998 2001 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/08/2001
- 1
Altera dispositivo da lei 1521/2000 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/06/2001
- 1
Autoriza a concessão de Auxilio financeiro à entidade que menciona,dispõe dobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2001
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/06/2001
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências
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