Projeto de Lei Nº 476/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 26/12/2025
• 1

Concede Recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 475/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade de auxílio e firmar instrumento de parceria com a Associação Confraria Capim Canela e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 474/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida Municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos, nos Termos da Lei 11.977/2009, da Lei 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023 e demais normas do Ministério das Cidades e dá Outras Providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 473/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Altera o Artigo 34, Lei 2.746, de 20 de agosto de 2013, que versa a composição dos membros do conselho municipal de pliticas sobre drogas – COMAD – e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 472/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Altera os incisos I e II do art. 2º da Lei 3526/2021 que instituiu o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 471/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Nº 470/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 22/12/2025
• 1

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Mariana para o exercicio financeiro de 2026.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 462/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 15/12/2025
• 1

Inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Mariana, a comemoração da comitiva Rédea Solta, realizada no distrito de Mainart, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo do mês de setembro, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 461/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/12/2025
• 1

Autoriza o Município de Mariana/MG a aderir ao Consórcio Interfederativo e Multifinalitário dos Municípios Brasileiros - CIMBRAS, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 460/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 15/12/2025
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de construir o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais - CISPMG e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 458/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 11/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxílio e firmar instrumento de parceria com a Arquidiocese de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 457/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Dispõe sobre concessão de cesta de natal em pecúnia e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 456/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola Samba Mirim Maestro Athayde dos Santos e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 455/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola Samba Mirim Vila do Carmo e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 454/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 04/12/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Escola Samba Morro da Saudade e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária