• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Altera a Lei nº 3382/2020 que dá denominação oficial aos logradouros e prédios públicos.

Autor

• Mesa Diretora
• 19/12/2025
• 1

Regulamenta o processo de eleição de Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana/MG na sessão de Instalação da Legislatura 2025/2028 para o biênio 2025-2026

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outros

Autor

• Mesa Diretora
• 16/12/2025
• 1

Transfere excepcionalmente a sede da Câmara Municipal de Mariana para a realização da sessão solene de posse dos senhores vereadores, eleição dos membros da Mesa do Poder Legislativo para o biênio 2025-2026, posse do Sr. Prefeito Municipal e Vice Prefeita para o quadriênio 2025-2028

• Comissão Parlamentar
• 30/09/2024
• 1

Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2020

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana, a semana Municipal de conscientização sobre a alergia alimentar”. Projeto.

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/03/2024
• 1

Prorroga a vigência do Programa Tarifa Zero, instituído na forma da Lei nº 3.715, de 31 de Julho de 2023.

• Mesa Diretora
• 17/06/2024
• 1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana em 2024

• Mesa Diretora
• 17/06/2024
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2024

• Mesa Diretora
• 20/05/2024
• 1

Dispõe sobre a concessão da Honraria Quartel dos dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Institui no calendário oficial do Município de Mariana o dia in memória dos Vereadores e dá outras providências.

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