• Parlamentar
• 05/10/2022
• 1

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Santa Efigenia e Adjacências.

Autor

• Parlamentar
• 05/10/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal o Coletivo Saberes do Território – SAB- Território.

Autor

• Parlamentar
• 05/10/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal o Coletivo Saberes do Território – SAB- Território.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Dispõe sobre a situação funcional dos professores demitidos e reintegrados judicial ou administrativamente.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB e dá outras providências.

• Parlamentar
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município de Mariana a implantar o Programa de Conscientização Escolar sobre a importância da Higiene pessoal e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal o Instituto de Defesa dos Direito dos Animais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Cria a Feira Livre do Automóvel de Mariana, e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/01/2023
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual de 2023 - LOA)