• Parlamentar
• 31/08/2023
• 1

Dá denominação oficial ao espaço público que se menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 09/04/2024
• 1

Institui no âmbito do Município de Mariana o Programa de Prestação de Serviço Gratuito e/ou por Subsídio de Transporte Coletivo de Passageiros - Tarifa Zero, cria o Fundo Municipal de Transporte Coletivo - FMTC e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com entidade Casa de Apoio Sementes de Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 31/12/9999
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana - LEMA e dá outras providencias

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Altera a estrutura organizacional do Município de Mariana (Lei Complementar nº 177, de 13/07/2018) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana-APAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Autoriza utilização de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariana -Fundo MARIANA HISTÓRICA.

• Parlamentar
• 31/12/9999
• 1

Dá denominação oficial a logradouro público que menciona e dá outras providências. (Praça Dona Diva o espaço público situado no entroncamento das ruas Jorge Marques com Rua Ônix)

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel-COTEREM e da outras providências.

• Parlamentar
• 26/06/2023
• 1

Dá denominação oficial à praça do Bairro São Pedro e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, CONCEDE BENEFICIO FISCAL.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Obras Sociais de Auxílio a Infância e a Maternidade Monsenhor Horta-Lar Comunitário Santa Maria e da outras providências.