• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Cria o adicional de periculosidade para os servidores que exercem os cargos e funções públicas definidos nesta Lei e que se encontram em situação de periculosidade e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2022
• 1

Dispõe sobre a readaptação funcional dos servidores públicos efetivos do município de Mariana e dá outras providencias

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Institui o direito ao serviço de avaliação oftalmológica (Exame de vista) ao estudante na rede municipal de ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanoel da outras providências.

• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Institui no Âmbito do Município a semana da Gestão Pública.

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2022
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

Autor