• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Dispõe sobre a situação funcional dos professores demitidos e reintegrados judicial ou administrativamente.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB e dá outras providências.

• Parlamentar
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município de Mariana a implantar o Programa de Conscientização Escolar sobre a importância da Higiene pessoal e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 28/09/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal o Instituto de Defesa dos Direito dos Animais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Cria a Feira Livre do Automóvel de Mariana, e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/01/2023
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana par ao exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual de 2023 - LOA)

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Altera a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social prevista na Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Dispõe sobre a ratificação do Nono Termo Aditivo ao contrato de construção do Consórcio Público para o Desenvolvimento do alto Paraopeba-CODAP, e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Concede Adicional de Periculosidade para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-Mariana) e dá outras providências.

• Parlamentar
• 24/07/2024
• 1

Institui no Âmbito do Município de Mariana a semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/10/2022
• 1

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor e vice-diretor das unidades municipais de ensino e dá outras providências

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Institui em nosso Município o dia do Samba Ângela Lopes e Óscar Chaves, passando a fazer parte do calendário oficial do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Inclui no anexo I da lei nº 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.

Autor