• Parlamentar
• 11/12/2023
• 1

Estabelece como feriado no Poder legislativo o dia 04 de julho em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia do município de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 19/12/2023
• 1

Estabelece como feriado no Poder Legislativo o dia 04 de julho, em virtude das comemorações alusivas ao aniversário da Casa de Câmara e Cadeia no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui o Código de Obras do Município de Mariana e dá outras providências.

• Comissão Parlamentar
• 16/10/2023
• 1

Aprova as contas do Executivo Municipal de Mariana, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício de 2019

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui a Lei de Regularização Fundiária e Edilícia do Município de Mariana e dá outras providências.

• Mesa Diretora
• 11/09/2023
• 1

Estabelece normas para pagamento de despesas de viagens através de diárias

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Inclui o evento de Encontro de Motociclistas Cachorro Loko no calendário oficial do Município de Mariana.

• Mesa Diretora
• 21/06/2023
• 1

Dispõe sobre a concessão do mérito legislativo de Mariana em 2023

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Dá denominação oficial a pista de Pump Track e dá outras providências

Autor

• Mesa Diretora
• 21/06/2023
• 1

Dispõe sobre concessão da Cidadania Honorária em 2023

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Mesa Diretora
• 21/06/2023
• 1

Dá denominação oficial a sala do Tricentenário Prédio da Casa de Câmara de Cadeia, como Galeria do Legislativo Marianense