• Parlamentar
• 12/05/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza a concessão de isenção taxas previstas nas Legislações Tributárias Municipais, para realização de Feiras Livres e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com entidade Casa de Apoio Sementes de Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Altera a Lei 3.384, de 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 02/06/2022
• 1

Dá Denominação oficial a Via Urbana nesta Cidade

• Prefeito Municipal
• 18/07/2022
• 1

Dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023.

• Parlamentar
• 23/04/2024
• 1

Institui no calendário oficial do Município o evento Passagem in Concert.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza celebração de Convênio de Cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Odontologia e dá outras providências.

• Parlamentar
• 23/04/2024
• 1

Dispõe sobre o Maio Verde - Campanha de conscientização da Doença Celíaca, quando serão efetivadas ações relacionadas a luta contra a doença.

Autor

• Parlamentar
• 23/04/2024
• 1

Institui a Semana Municipal de Incentivo a Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento do Município de Mariana.

Autor