• Parlamentar
• 30/03/2022
• 1

Institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Autoriza o Munícipio a conceder transferência de recursos na modalidade repasse e firmar Convenio de Cooperação com o Ministério Público de Minas Gerais

• Parlamentar
• 24/03/2022
• 1

Dispõe sobre o mês de Março Azul Marinho, como mês de conscientização sobre o câncer colorretal.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Institui o Abril Laranja, mês dedicado a campanha de prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do Município de Mariana dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o ingresso do município de Mariana - MG no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

• Parlamentar
• 15/03/2022
• 1

Institui o dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o mês Março Lilás, como o mês de conscientizar sobre o Câncer do colo do Útero.

Autor

• Parlamentar
• 23/04/2024
• 1

dispõe sobre o mês Junho Violeta, como o mês da conscientização e prevenção do ceratocone.

Autor

• Parlamentar
• 22/02/2022
• 1

Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.

Autor