• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao espaço público, nesta cidade.

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Mérito Legislativo de Mariana em 2022.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Parlamentar
• 31/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão-Mor Pedro Frazão de Brito em 2022.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 05/05/2022
• 1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2022.

Autor