• Presidente da Câmara
• 17/11/2020
• 1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

• Presidente da Câmara
• 15/07/2020
• 2

Autoriza o Sr.Prefeito Municipal a ausentar-se do Município de Mariana por mais de 15 dias e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/02/2020
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras Providências.

• Presidente da Câmara
• 31/03/2020
• 1

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

• Parlamentar
• 18/02/2020
• 1

Fica incluído no calendário municipal o Janeiro Branco - Campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar com ênfase na prevenção da depressão e transtornos de ansiedade

Autor

• Prefeito Municipal
• 03/03/2020
• 2

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel sob propriedade do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Concede o abono natalino aos beneficiários dos programas Sociais do Município de Mariana de que trata esta Lei.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2020
• 1

Dispõe sobre a criação o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/08/2020
• 1

Institui no Município de Mariana o Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas-GUARD

• Prefeito Municipal
• 20/12/2019
• 1

Dispõe sobre a criação e concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público Municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência.