• Prefeito Municipal
• 12/08/2020
• 1

Dá denominação oficial a prédio público e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Abre créditos suplementares no valor de até R$ 5.260.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 2

Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 22/10/2019
• 1

Inclui no Anexo I da Lei 3.006/2015 que institui no calend

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Dispõe sobre o plano de cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 11/12/2019
• 1

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Cria a Feira itinerante dos Bairros,Distritos e Agricultores Familiares Urbanos e Rurais no Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/08/2020
• 1

Institui o Setembro Verde no âmbito do Município.

• Prefeito Municipal
• 10/08/2020
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2020