Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 14/04/2021
    • 1

    Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público intermunicipal gratuito para Universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 23/02/2021
    • 1

    Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer).

    Autor

    • Leitão
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 17/02/2021
    • 1

    Da denominação oficial a Casa de Apoio Municipal

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 21/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em via pública e das outras providências.

    Autor

    • Ricardo Miranda
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 23/02/2021
    • 1

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a UNDIME/MG - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais e dáoutras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 007/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 17/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional em Mariana, edição 2021 e dá outras providências

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 007/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 17/12/2021
    • 1

    Dispõe sobre a Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2021 e dá outras providências.

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 10/02/2021
    • 1

    Institui a semana da Mulher no Município de Mariana.

    Autor

    • Maurício da Saúde
    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 006/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 18/10/2021
    • 1

    Dispõe sobre os nomes dos homenageados com a comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, comenda do Mérito Cultural Padre José DIAS Avelar e Comenda do Mérito Racial Dom Silvério Gomes Pimenta - Edição 2021

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 02/02/2021
    • 1

    Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Eventos, altera a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos comissionados e Funções de Confiança previstos na Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Resolução Nº 005/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 08/10/2021
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade ás personalidades Marianenses Ausentes na edição do ano de 2021

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Complementar Nº 004/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 02/02/2021
    • 1

    Dispõe sore a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadorias e pensões paga pelos cofres públicos e das outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução Nº 004/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Comissão Parlamentar
    • 04/10/2021
    • 1

    Aprova as contas do executivo municipal de Mariana Minas Gerais, referentes ao exercício de 2018

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Resolução Nº 004/2021
    Projeto de Ato Normativo
    • Mesa Diretora
    • 28/06/2025
    • 1

    Dispõe sobre a outorga da medalha do mérito legislativo municipal, da comenda Capião Mor Pedro Frazão de Brito, e da concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências

    Projeto de Resolução
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2021
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 02/02/2021
    • 1

    Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e concede revisão do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

    Projeto de Lei Ordinária
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