• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 no Município de Mariana e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Autoriza a realização de repasse financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Mariana para realização da Exposição Agropecuária - Edição 2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Altera a Lei Complementar nº 139, de 29 de abril de 2014 e a Lei Complementar nº 175, de 16 de Março de 2018 para alterar o nível de vencimentos dos cargos e funções públicas de Monitor de Creche e Monitor de Ensino Especial e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Institui no âmbito do município de Mariana a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Fixa valores para exigência mensal dos ocupantes dos espaços comerciais do Terminal Rodoviário Renato Mário de Avelar e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera as Funções Públicas de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, estabelece o regime jurídico aplicável e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/11/2019
• 1

Institui título de Empresa amiga do jovem e adolescente no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 17/08/2020
• 1

Altera a Lei Municipal nº 3.233, de 2018 (instituição do Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo - SIMASE) do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Da denominação oficial a academia ao Ar Livre do Distrito de Campinas e dá outras providências.