• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Mariana, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a adequação de clínicas e consultórios particulares de odontologia e estabelecimentos de saúde à política nacional de acessibilidade e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta.

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.

Autor

• Parlamentar
• 22/07/2024
• 1

Declara de utilidade pública Municipal a fundação Instituto Habitat.

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/06/2024
• 1

Institui no calendário de eventos e festas do Município o Trilhão de Moto em Cachoeira do Brumado.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza o ingresso do Município de Mariana-MG no consórcio intermunicipal de gestão e desenvolvimento ambiental sustentável das vertentes- CISEDAS VERTENTES e dá outras providencias.