• Presidente da Câmara
• 24/09/2018
• 3

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Parlamentar
• 26/02/2018
• 2

Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 20/08/2018
• 2

Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/02/2018
• 2

Altera dispositivos da Lei nº 2690/2013, sobre o Conselho Municipal de Esportes

• Prefeito Municipal
• 12/03/2018
• 3

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2025, de 2006.

• Prefeito Municipal
• 26/02/2018
• 1

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

• Parlamentar
• 05/03/2018
• 3

Dispõe sobre a criação do 1º destacamento Musical 04 de Julho Banda da Guarda Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Presidente da Câmara
• 23/04/2018
• 1

Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/02/2018
• 1

Dispõe sobre as medidas administrativas necessárias para redução, readequação e ajustamento das despesas aos limites das Receitas Municipal e demais providências necessárias à recondução das finanças aos padrões de normalidade.

• Presidente da Câmara
• 12/03/2018
• 2

Regulamenta os Artigos 156, 157, 168 e 173 do Regimento Interno referente às normas para concessão de honrarias, e dá outras providencias.