Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2018
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 19/03/2018
- 3
Dá denominação Oficial o Logradouro Público que menciona e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Complementar Nº 013/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/03/2018
- 6
Regulamenta o artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/04/2018
- 3
Altera a Lei Municipal nº 3000, de 25 de agosto de 2015 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi no Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2018
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/03/2018
- 2
Institui o Dia Municipal do Rotaract.
Autor
Projeto de Resolução Nº 010/2018
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 10/12/2018
- 2
Dispõe sobre: Outorga da comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2018
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 19/03/2018
- 2
Dá denominação oficial à logradouro público e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/09/2020
- 1
Cria o Fundo Municipal de Esportes
Projeto de Resolução Nº 007/2018
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 24/09/2018
- 3
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2018
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 26/02/2018
- 2
Dá denominação oficial aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 006/2018
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 20/08/2018
- 2
Dispõe sobre à concessão da Comenda Menção Honrosa Dr. Gomes Freire de Andrade, edição 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/02/2018
- 2
Altera dispositivos da Lei nº 2690/2013, sobre o Conselho Municipal de Esportes
Projeto de Lei Substitutivo Nº 004/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/03/2018
- 3
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2025, de 2006.
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/02/2018
- 1
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo Nº 002/2018
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 05/03/2018
- 3
Dispõe sobre a criação do 1º destacamento Musical 04 de Julho Banda da Guarda Municipal de Mariana e dá outras providências.
Autor
Projeto de Resolução Nº 002/2018
Projeto de Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 23/04/2018
- 1
Dispõe sobre a Concessão das Honrarias Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
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