• Prefeito Municipal
• 10/06/2024
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 06/03/2024
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/03/2024
• 1

Dispõe sobre a implantação do programa Adote uma praça no Município de Mariana/MG e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Altera a Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 14/03/2024
• 1

Determine que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Mariana -SUS, bem como as da rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Mãos que Semeiam, e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 11/03/2024
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Mãos que Semeiam, e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2024
• 1

Dispõe sobre: dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor