• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio com a secretaria de estado de cultura do estado de minas gerais

• Prefeito Municipal
• 01/11/2005
• 2

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Cultura do Estado de Minas Gerais e outras entidades visando a implantação da Casa do Professor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Regulamenta os artigos 59 a 61 da lei complementar 16.2003 que institui o plano diretor Urbano ambiental do município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/10/2005
• 2

Regulamenta os Artigos 59 a 61 da Lei Complementar nº 016/2003 que institui o Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Mariana, define diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convenio de cooperação com à instituição que menciona e dá outras providencias,

• Prefeito Municipal
• 18/10/2005
• 2

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação com a instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial a secretaria municipal de cultura

• Prefeito Municipal
• 06/10/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria municipal de educacao

• Prefeito Municipal
• 06/10/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza a concessao de auxilio financeiro a entidade que menciona, dispoe sobre abertura de crédito especial ao orcamento vigente

• Prefeito Municipal
• 04/10/2005
• 2

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que menciona, dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias

• Prefeito Municipal
• 04/10/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito suplementar as Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Cria servico autonomo de água e esgoto do município de Mariana