• Prefeito Municipal
• 15/09/2005
• 2

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Mariana como entidade autárquica de direito público da administração indireta e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 15/09/2005
• 2

Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de mariana, como entidade autárquica de Direito Público, da administração indireta e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Altera disposicoes da lei 1849.05 que dispoe sobre normas de restricao por ocasiao de grandes eventos na praca gomes freire

• Prefeito Municipal
• 15/09/2005
• 2

Altera disposições da Lei nº 1849/2005, que dispõe sobre normas de restrição por ocasião de grandes eventos na Praça Gomes Freire e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial as secretarias

• Prefeito Municipal
• 08/09/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial às Secretarias Municipais e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da denominacao oficial a praca pública no bairro Santa Barbara

• Prefeito Municipal
• 10/08/2005
• 2

Dá denominação oficial à Praça Pública no Bairro Santana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Dispoe sobre a implantacao do servico de administracao financeira

• Prefeito Municipal
• 07/07/2005
• 2

Dispõe sobre a implantação do Serviço Integrado de Administração Financeira SIAFI/CIDADÃO.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria de cultura

• Prefeito Municipal
• 07/07/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Declara de utilidade pública municipal a associacao dos produtores de Magalhaes

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 2

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Magalhães.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de credito especial a secretaria municipal de educacao