• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da lei orcamentária de 2006

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 2

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial a secretaria de cultura

• Prefeito Municipal
• 29/06/2005
• 2

Autoriza abertura de crédito especial à Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da denominacao oficial ao ginásio do distrito de passagem

• Prefeito Municipal
• 21/06/2005
• 2

Dá denominação oficial ao Ginásio poliesportivo do Distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 3

Da denominacao oficial a unidade de saúde do distrito de claudio Manoel

• Prefeito Municipal
• 21/06/2005
• 2

Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Distrito de Cláudio Manuel.

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 2

Da denominacao oficial a quadra poliesportiva do distrito de Cláudio Manoel

• Prefeito Municipal
• 21/06/2005
• 2

Dá denominação oficial à Quadra Esportiva do distrito de Cláudio Manuel

• Prefeito Municipal
• 01/01/2005
• 3

Da nova redacao ao artigo 2 da lei municipal 1883.05 que autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal

• Prefeito Municipal
• 21/06/2005
• 2

Dá nova redação ao artigo 2 da Lei Municipal 1883/2005 que autoriza parcelamento de débitos para com a fazenda municipal e dá outras providências.