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Lei Ordinária Nº 1.909/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Da denominacao oficial a quadra poliesportiva do bairro Sao Sebastião
Lei Ordinária Nº 1.909/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/06/2005
- 2
Dá denominação oficial à quadra poliesportiva do Bairro São Sebastião
Lei Ordinária Nº 1.908/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporarias de excepicional interesse publico
Lei Ordinária Nº 1.908/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/06/2005
- 2
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nos termos do Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1.907/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Denomina oficialmente ruas e praças do bairro residencial jardins de Santana
Lei Ordinária Nº 1.907/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/05/2005
- 2
Denomina oficialmente Ruas e Praças do Bairro Residencial Jardins de Santana, neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.906/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Da denominacao oficial a praca sao Guilherme na comunidade de mainart
Lei Ordinária Nº 1.906/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/05/2005
- 2
Dá denominação oficial à Praça São Guilherme na Comunidade de Mainart, distrito de Padre Viegas, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.905/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Dispoe sobre a recomposicao da remuneracao dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos
Lei Ordinária Nº 1.905/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/05/2005
- 2
Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais e subsídios de agentes públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1.904/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Da denominacao oficial a praca pública
Lei Ordinária Nº 1.904/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 31/05/2005
- 2
Dá denominação oficial à Praça Pública.
Lei Ordinária Nº 1.903/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Da denominacao oficial ao estadio municipal do sub distrito de Bento Rodrigues
Lei Ordinária Nº 1.903/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/05/2005
- 2
Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Sub distrito de Bento Rodrigues.
Lei Ordinária Nº 1.902/2005
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2005
- 2
Da denominacao oficial a unidade de saúde do povoado de Cuiabá
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